HIPOCRISIA! CONTRIBUINTE VAI PAGAR PASSAGEM DE ESPOSAS DE DEPUTADOS.

   O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta quarta-feira (25) aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete - usada para pagar funcionários -, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica. Além do reajuste dos benefícios, esposas de deputados passarão a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem.

Como o reajuste será a partir de abril, neste ano representará impacto de cerca de R$ 110 milhões. No entanto, a partir de 2015, a despesa extra será da ordem de R$ 146,5 milhões  por ano.

Câmara aprova Projeto que criminaliza a venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos.

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Penalidades
Se o estabelecimento não pagar a multa no prazo determinado, poderá ser interditado até o pagamento.

A penalidade de detenção será aplicada ainda se a pessoa fornecer, servir, ministrar ou entregar de qualquer forma bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a criança ou adolescente.

Igual penalidade poderá ser aplicada em relação a outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica se a venda ou entrega ocorrer sem justa causa.

O texto é semelhante a outro (PL 6869/10), também do Senado, sobre o mesmo tema, que previa pena de detenção de seis meses a quatro anos e multa.

STJ decide que menor de 6 anos não pode entrar no ensino fundamental.

   A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que crianças menores de seis anos de idade não podem ser matriculadas no ensino fundamental, ainda que tenham capacidade intelectual comprovada por avaliação psicopedagógica. O julgamento ocorreu em dezembro e foi divulgado nesta segunda-feira (23) pelo tribunal.
   A decisão ocorreu na análise de um recurso da União contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de derrubar resolução do Conselho Nacional de Educação que só autoriza o ingresso, no ensino fundamental, de estudantes com seis anos completos até o dia 31 de março do ano a ser cursado.

SAI RESULTADO PRELIMINAR DE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), disponibilizou, nesta terça-feira (24), o resultado preliminar dos candidatos classificados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal de classificados e excedentes será disponibilizada no site da Seduc.

Nesta primeira fase, foram desclassificados os candidatos que não apresentaram os requisitos básicos para a disciplina pleiteada, conforme os editais 001/2015 e 002/2015 e, ainda, aqueles que não entregaram os documentos exigidos para confirmação da inscrição.

Para interposição de recurso, o candidato deverá formular pedido no site da Seduc, no prazo de 48 horas, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição, além de imprimir o recurso, assinar e entregar na sede da Unidade Regional de Educação (URE) à qual o município de opção está jurisdicionado. A Comissão de Processo Seletivo Simplificado alerta que o recurso que não for entregue na URE no prazo previsto nos editais não terá validade, sendo desconsiderado.

O seletivo para contratação temporária de professores integra as medidas determinadas pelo governador Flávio Dino para melhoria da educação na rede pública estadual. Dentre as outras ações já definidas pela gestão estadual estão a prorrogação dos contratos de 4.990 professores, progressão funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados, aplicação do percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.

INICIO DA CONCRETIZAÇÃO DE UM SONHO!

     

    INICIOU A PRIMEIRA ETAPA DOS TRABALHOS, NA ESTRADA QUE LIGARÁ O MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO À BEQUIMÃO, SENDO QUE NA SEGUNDA ETAPA SERÁ A
CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PERICUMÃ, QUE FARÁ A ASPIRADA LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS. A PONTE, QUE DE ACORDO COM O PROJETO TÉCNICO TERÁ EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 400 METROS, VAI DIMINUIR EM MAIS DE 100 QUILÔMETROS A DISTÂNCIA ENTRE SÃO LUÍS E OS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO MARANHÃO.

   COM A OBRA, ALÉM DE BEQUIMÃO E CENTRAL DO MARANHÃO, MAIS OITO MUNICÍPIOS SERÃO BENEFICIADOS: MIRINZAL, GUIMARÃES, CEDRAL, PORTO RICO, CURURUPU, SERRANO DO MARANHÃO, BACURI E APICUM-AÇU.

Cururupu Carnaval 2015

“O melhor Carnaval do litoral 2015 vai ficar para a história como sendo o melhor do litoral ocidental do Maranhão”. A afirmação vem com milhares de cururupuenses e visitantes que acompanharam a festa deste ano.
. Após quatro dias de festa, o Carnaval de Cururupu chegou ao fim com muita descontração, alegria e mais uma vez com um grande publico curtindo a folia.
Segundo Prefeito Junior Franco, o evento superou todas as expectativas. “Agradeço a todos pelo sucesso de nosso Carnaval! Graças à comunhão de esforços tivemos, sem sombra de dúvidas, o melhor Carnaval do litoral do Maranhão foi o nosso. Obrigado aos foliões que entenderam nossa proposta de realizar um carnaval de paz e alegria, enfim, a todos que se esforçaram para fazer este grande carnaval. Estamos felizes por proporcionar tamanha alegria para nosso povo”, declarou.